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Terça, 01 de Dezembro de 2009
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Num período de crise, o executivo municipal de Loulé continua a apostar na redução dos impostos como forma de apoiar os munícipes e, simultaneamente, captar mais investimento para o Concelho. Nesse sentido, foi aprovada em reunião de Câmara e na Assembleia Municipal realizada na passada sexta-feira, a redução de dois pontos percentuais no IRS cobrado aos sujeitos passivos com domicílio fiscal no Concelho de Loulé.


Assim, à semelhança do que aconteceu no ano transacto, a Autarquia cobrará apenas 3% de IRS, em vez do valor máximo que está fixado em 5%.

No que concerne ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar aos prédios urbanos, mantém-se para o ano de 2010 a taxa reduzida de 0,68%. Quanto aos prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, a taxa é de 0,36%, no seguimento do valor reduzido aprovado nos últimos anos.

No caso das freguesias de Alte, Ameixial, Benafim, Querença, Salir e Tôr, são fixadas taxas minoradas em 30%. Esta medida prende-se com o combate à desertificação nestas localidades do interior, começando desde logo por fazer uso desta possibilidade legal de onerar em menor grau quem se queira instalar nestas áreas territoriais.

É também para combater o decréscimo populacional nas zonas do interior e como incentivo à fixação da população mais jovem que o executivo municipal de Loulé deliberou aprovar a isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) nas aquisições efectuadas por jovens, com idade compreendida entre os 18 e os 35 anos, de prédio ou fracção autónoma de prédio urbano situado nas áreas destas seis freguesias, destinado exclusivamente à primeira habitação própria e permanente, desde que o valor sobre o qual incidirá o imposto não ultrapasse os valores máximos de habitação a custos controlados, acrescidos de 50%.

Apesar destas reduções fiscais significaram uma baixa nas receitas do Município, os responsáveis da Câmara Municipal de Loulé acreditam que esta iniciativa reveste-se de grande importância para combater a situação socioeconómica que está a afectar as populações não só do Concelho de Loulé, como em todo o País e em todo o mundo.

De acordo o presidente do executivo, Seruca Emídio, uma redução fiscal mais drástica poderia pôr em causa o próprio desenvolvimento de Loulé, como tal é necessário um equilíbrio entre a baixa dos impostos e as verbas arrecadadas com os impostos: “Só podemos apoiar os mais carenciados se tivermos receitas. Se não tivermos receitas não podemos preparar o Concelho para o futuro”.

*in CM Loulé